{"id":1183,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2020","metadata":{},"numero":66,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-10-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"52","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":"2020-09-30","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":true,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.350.759,56 (quatro milh\u00f5es, trezentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), visando a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias com os Elementos de Despesa 33903900 - Outros Servi\u00e7os de Terceiros- Pessoa Jur\u00eddica, com as Fontes de Recurso 31 - PSF, 37- MAC, 40- PAB,42- CAPS, 43- QUALIGEST, 147 - Bloco Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade - ,120 - PAB Vari\u00e1vel, 146 - Programa de Apoio aos Hospitais do Interior; Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo com as Fontes 147- Bloco Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, 41 - Farm\u00e1cia B\u00e1sica, 120 - PAB Vari\u00e1vel e Elemento de Despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente com as Fontes de Recurso 37 - MAC e 120 - PAB Vari\u00e1vel no Programas de Trabalho Administra\u00e7\u00e3o Geral -Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Fundo Municipal de Sa\u00fade que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"O Projeto de Lei ora encaminhado por esta Mensagem visa a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias com os Elementos de Despesa 33903900 - Outros Servi\u00e7os de Terceiros- Pessoa Jur\u00eddica com as Fontes de Re\u00b7curso 31 - PSF, 37- MAC, 40- PAB,42- CAPS, 43- QUALIGEST, 147 - Bloco Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade - ,120 - PAB Vari\u00e1vel, 146 - Programa de Apoio aos Hospitais do Interior; Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo com as Fontes 147- Bloco Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, 41 - Fann\u00e1cia B\u00e1sica, 120 - PAB Vari\u00e1vel e Elemento de Despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente com as Fontes de Recurso 37 - MAC e 120 - PAB Vari\u00e1vel no Programas de Trabalho Administra\u00e7\u00e3o Geral -Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Fundo Municipal de Sa\u00fade.","resultado":"","texto_original":"https://sapl-cmab.freeddns.org/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1183/52-2020_-_mensagem.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-11-05T08:51:19.556472-03:00","ip":"192.168.88.108","ultima_edicao":"2020-10-19T10:05:10.545704-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":26,"local_origem_externa":1,"user":7,"anexadas":[1192],"autores":[29]}