1 - Ata de Sessão Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 10/08/2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 24/08/2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 29/08/2023.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 31/08/2023.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata de Sessão Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 5/09/2023.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Ata de Sessão Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 12/09/2023.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 389
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Dispõe sobre declarar a Festa de Sant’Anna como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 392
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Dispõe sobre tombar, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a Orla Bardot.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 393
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a rua Manoel Turíbio de Farias
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 395
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Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras e caiçaras, no Município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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11 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 390
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Dispõe sobre solicitar ao Senhor Prefeito, que seja instituído um PROCON MÓVEL a fim de levar ações de atendimento ao público para os Bairros mais afastados do Centro do Município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 391
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um posto avançado da Guarda Civil Municipal, bem como câmeras de monitoramento na Praia da Foca.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 394
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da travessa que fica no início da rua Marcílio Dias, em Cem Braças.
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Matéria lida
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