{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Ver. Victor Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cViva Melhor B\u00fazios\u201d, voltado ao incentivo \u00e0 atividade f\u00edsica e \u00e0 sa\u00fade preventiva.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito  a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, trilhas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, praias e ilhas no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Ver. Raphael Braga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a remarca\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Avenida 12 de Novembro, no trecho entre os bairros Ba\u00eda Formosa e Cem Bra\u00e7as.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito  a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Lopes, no bairro Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Ver. Pastora Cris", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito A Implanta\u00e7\u00e3o de sala de amamenta\u00e7\u00e3o nos Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Municipais.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4925, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ver. Josue Pereira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instituir o \u201cAbril Marrom\u201d, m\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Cegueira no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4923, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ver. Josue Pereira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorgar o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Buziano ao senhor Emanuel Ferreira Raiol, que ser\u00e1 entregue em Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ver. Toni Russo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorgar o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Buziana a Sra. Andreia Ferreira da Silva Campos, que ser\u00e1 entregue na Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ver. Victor Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorgar o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Buziano ao Sr. Marcelo Bezerra Crivella, que ser\u00e1 entregue na Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4930, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorgar o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Buziano ao Sr. Filipe Luiz Gon\u00e7alves Azevedo, que ser\u00e1 entregue na Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4931, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ver. Pastora Cris", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorgar o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Buziana a Dra. L\u00facia Regina Machado Pessanha, que ser\u00e1 entregue na Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Ver. Victor Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cViva Melhor B\u00fazios\u201d, voltado ao incentivo \u00e0 atividade f\u00edsica e \u00e0 sa\u00fade preventiva.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito  a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, trilhas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, praias e ilhas no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Ver. Raphael Braga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a remarca\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Avenida 12 de Novembro, no trecho entre os bairros Ba\u00eda Formosa e Cem Bra\u00e7as.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito  a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Lopes, no bairro Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Ver. Pastora Cris", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito A Implanta\u00e7\u00e3o de sala de amamenta\u00e7\u00e3o nos Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Municipais.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}]}