{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ver. Raphael Braga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre estabelecer diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o Sonora.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ver. Dida Gabarito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre garantir a manuten\u00e7\u00e3o de vagas em creches e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CDDHC - Defesa dos Direitos Humanos e Consumidor", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modificar dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 250/2025, que institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios, o Programa Municipal Casa das M\u00e3es At\u00edpicas, destinado ao acolhimento, apoio e fortalecimento das mulheres cuidadoras de pessoas com defici\u00eancia ou necessidades especiais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Ver. Pastora Cris", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de tela, tipo rede de prote\u00e7\u00e3o, no entorno e na cobertura da quadra poliesportiva da Pra\u00e7a da Juventude no bairro Alto da Boa Vista.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Ver. Aur\u00e9lio Barros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Alves de Azevedo, bairro Cap\u00e3o, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito,  a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Academias da Melhor Idade, com a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Ver. Pastora Cris", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem para o combate a alagamentos, com a limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e desimpedimento dos canais e acessos de escoamento que levam as \u00e1guas pluviais at\u00e9 as lagoas do Loteamento P\u00f3rtico de B\u00fazios.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente,  a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da cal\u00e7ada localizada no trecho compreendido entre o P\u00f3rtico de entrada do munic\u00edpio e o Posto do Ceceu.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Ver. Raphael Braga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos nas travessas perpendiculares da Rua Maria Cec\u00edlia, no bairro Alto da Boa Vista.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Ver. Aur\u00e9lio Barros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Gabriel, bairro Cap\u00e3o, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito,  que por meio das secretarias competentes, realize a constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas (passeio p\u00fablicos) na Avenida Jos\u00e9 Bento Ribeiro Dantas, no trecho compreendido entre o Posto do Ceceu (Manguinhos) e o Centro da cidade.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno localizado ao lado da peixaria, no Porto da Barra, visando \u00e0 utilidade p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do Centro de Velas em Manguinhos.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ver. Raphael Braga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instituir o Cadastro Municipal de Profissionais do Turismo Ambiental, disp\u00f5e sobre a condu\u00e7\u00e3o de visitantes em \u00e1reas naturais, cria o Cadastro Municipal de Meios de Hospedagem com oferta de atividades em ambientes naturais, institui o Sistema Integrado de Gest\u00e3o do Turismo em \u00c1reas Naturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4981, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ver. Victor Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorgar o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Buziano \u00e1 Sra. Cristiane Barquete Dornelles, que ser\u00e1 entregue na Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Ver. Pastora Cris", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de tela, tipo rede de prote\u00e7\u00e3o, no entorno e na cobertura da quadra poliesportiva da Pra\u00e7a da Juventude no bairro Alto da Boa Vista.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Ver. Aur\u00e9lio Barros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Alves de Azevedo, bairro Cap\u00e3o, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito,  a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Academias da Melhor Idade, com a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Ver. Pastora Cris", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem para o combate a alagamentos, com a limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e desimpedimento dos canais e acessos de escoamento que levam as \u00e1guas pluviais at\u00e9 as lagoas do Loteamento P\u00f3rtico de B\u00fazios.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente,  a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da cal\u00e7ada localizada no trecho compreendido entre o P\u00f3rtico de entrada do munic\u00edpio e o Posto do Ceceu.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Ver. Raphael Braga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos nas travessas perpendiculares da Rua Maria Cec\u00edlia, no bairro Alto da Boa Vista.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Ver. Aur\u00e9lio Barros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Gabriel, bairro Cap\u00e3o, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito,  que por meio das secretarias competentes, realize a constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas (passeio p\u00fablicos) na Avenida Jos\u00e9 Bento Ribeiro Dantas, no trecho compreendido entre o Posto do Ceceu (Manguinhos) e o Centro da cidade.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno localizado ao lado da peixaria, no Porto da Barra, visando \u00e0 utilidade p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do Centro de Velas em Manguinhos.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}]}