{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Ver. Dida Gabarito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e corrida com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da via de acesso \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o, compondo um percurso cont\u00ednuo que se inicia na Rua da Casuarina e se estende at\u00e9 a Rua do Canto, no bairro Cem Bra\u00e7as.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e conceder Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos das Praias de Manguinhos e Rasa \u2013 AMANRASA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5050, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.619, de 2021, na reda\u00e7\u00e3o que lhe foi conferida pela Lei n\u00ba 1.803, de 17 de fevereiro de 2023, na forma que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de diretrizes para identifica\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos riscos psicossociais no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios, institui o Plano Municipal de Preven\u00e7\u00e3o aos Riscos Psicossociais no Servi\u00e7o P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Lopes", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do Munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios, prioriza o atendimento a p\u00fablicos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e sofrimento psicossocial, estabelece balizas program\u00e1ticas de integra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5057, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Ver. Dida Gabarito", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para jovens e estabelecer diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o profissional, da aprendizagem, do est\u00e1gio e inser\u00e7\u00e3o da juventude no mercado de trabalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5039, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ver. Toni Russo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre alterar o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5051, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ver. Toni Russo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre alterar o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5053, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e outorgar o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Buziano ao Sr. Marcelo Rangel Raimundo, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5058, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Ver. Dida Gabarito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e corrida com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da via de acesso \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o, compondo um percurso cont\u00ednuo que se inicia na Rua da Casuarina e se estende at\u00e9 a Rua do Canto, no bairro Cem Bra\u00e7as.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5052, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e conceder Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos das Praias de Manguinhos e Rasa \u2013 AMANRASA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}]}