{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ver. Aur\u00e9lio Barros,Ver. Dida Gabarito,Ver. Josue Pereira,Ver. Pastora Cris,Ver. Raphael Braga,Ver. Victor Santos", "ementa": "Atendendo ao interesse p\u00fablico e o que versa o art. 118, \u00a73\u00ba, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, \u00a71\u00ba, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URG\u00caNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026 e o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba10 de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera o caput do art. 7\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara configurando novo endere\u00e7o para a sede provis\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 238/2025, que aprova a revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico \u2013 PMSB do Munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre modificar e acrescer dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 19/2026, que Institui o Programa Municipal \u201cB\u00fazios EcoTrail\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ver. Raphael Braga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 238/2025, que trata da revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico \u2013 PMSB do Munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios, promovendo ajustes relativos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, \u00e0 transpar\u00eancia, ao Sistema Municipal de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico e \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do diagn\u00f3stico e das diretrizes dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a institui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para acompanhamento dos impactos e da implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Ver. Aur\u00e9lio Barros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Dona Dita, localizada no bairro da Ferradura.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ver. Aur\u00e9lio Barros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorgar o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Buziano, ao senhor VALDEMIR MORAES MIRANDA. Que ser\u00e1 entregue na Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5079, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/05/2026.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5080, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/05/2026.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5087, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 123.306,02\r\n(cento e vinte e tr\u00eas mil, trezentos e seis reais e dois centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5086, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Ver. Raphael Braga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tombamento material e imaterial de bens culturais vinculados \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o metodista e evang\u00e9lica no Munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5092, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Ver. Toni Russo", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Atendimento e Reabilita\u00e7\u00e3o de Fauna Silvestre no Munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios, estabelece diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o de infraestrutura espec\u00edfica e parcerias estrat\u00e9gicas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5082, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ver. Dida Gabarito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorgar o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Buziano ao Sr. Jorge Uilian Silva da Costa J\u00fanior, que ser\u00e1 entregue na Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5085, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ver. Josue Pereira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorgar o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Buziano ao senhor Alcimar de Jesus Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, que ser\u00e1 entregue em Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5088, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ver. Josue Pereira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorgar o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Buziana \u00e0 senhora Gisele Ribeiro, que ser\u00e1 entregue em Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5089, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorgar o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Buziana \u00e0 Sra. Maria Georgivana da Silva Lopes que ser\u00e1 entregue na Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios/RJ.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5081, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera o caput do art. 7\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara configurando novo endere\u00e7o para a sede provis\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5083, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ver. Dida Gabarito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorgar a Medalha Doutor Jos\u00e9 Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Geneval Da Costa Ara\u00fajo, que ser\u00e1 entregue na Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5093, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorgar da Medalha Doutor Jos\u00e9 Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Luiz Oct\u00e1vio da Silva Chaves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Ver. Anderson Chaves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a institui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para acompanhamento dos impactos e da implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Ver. Aur\u00e9lio Barros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Dona Dita, localizada no bairro da Ferradura.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5091, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ver. Aur\u00e9lio Barros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorgar o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Buziano, ao senhor VALDEMIR MORAES MIRANDA. Que ser\u00e1 entregue na Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5095, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ver. Aur\u00e9lio Barros,Ver. Dida Gabarito,Ver. Josue Pereira,Ver. Pastora Cris,Ver. Raphael Braga,Ver. Victor Santos", "ementa": "Atendendo ao interesse p\u00fablico e o que versa o art. 118, \u00a73\u00ba, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, \u00a71\u00ba, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URG\u00caNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026 e o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba10 de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}