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Tipo de Matéria Legislativa
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Ata de Sessão Ordinária
Ata de Sessão Extraordinária
Balancete do Poder Legislativo
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal
Convocação de Secretário
Eleição Comissões Permanentes
Prestação de Contas
Processo Administrativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Veto
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Emenda Modificativa
Projeto de Emenda Supressiva
Projeto de Emenda Aditiva
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Projeto Substitutivo
Requerimento
Subemenda
Uso da Tribuna Popular
Requerimento de Dispensa de Pareceres
Requerimento de Urgência Especial
Requerimento de Urgência Simples
Mensagem
Recurso
Representação
Posse do Prefeito
Solicitação de uso do Plenário
Posse do Vereador
Denúncia de Infração Político-Administrativa
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal
Ata de Sessão Solene
Indicação
Moção
Ata de sessão preparatória de posse
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Cidadão
Comissão
Frente Parlamentar
Parlamentar
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Vice-Prefeito em exercício
Órgão
Partido do Autor
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DC - Democracia Cristã
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRI - Patriota
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PODE - Podemos
PP - PROGRESSISTAS
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - Partido da Renovação Democrática
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Ata de Sessão Ordinária
Ata de Sessão Extraordinária
Balancete do Poder Legislativo
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal
Convocação de Secretário
Eleição Comissões Permanentes
Prestação de Contas
Processo Administrativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Veto
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Emenda Modificativa
Projeto de Emenda Supressiva
Projeto de Emenda Aditiva
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Projeto Substitutivo
Requerimento
Subemenda
Uso da Tribuna Popular
Requerimento de Dispensa de Pareceres
Requerimento de Urgência Especial
Requerimento de Urgência Simples
Mensagem
Recurso
Representação
Posse do Prefeito
Solicitação de uso do Plenário
Posse do Vereador
Denúncia de Infração Político-Administrativa
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal
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Moção
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Ano
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1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo
Iniciativa Popular
Poder Judiciário
Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Ver. Anderson Chaves
Ver. Aurélio Barros
Ver. Cacalho
Ver. Dida Gabarito
Ver. Dom
Ver. Edson José da Silva
Ver. Felipe Lopes
Ver. Gladys
Ver. Gugu de Nair
Ver. Joice Costa
Ver. Josue Pereira
Ver. Jô da Saúde
Ver. Lorram
Ver. Marcos Sodré
Ver. Miguel Pereira
Ver. Neemias Lopes
Ver. Niltinho
Ver. Rafael Aguiar
Ver. Raphael Braga
Ver. Samuel da Byke
Ver. Toni Russo
Ver. Uriel da Saúde
Ver. Valmir Nobre
Ver. Victor Santos
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Arquivo - ARQ
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
CDDHC - Defesa dos Direitos Humanos e Consumidor
CDMCAJI - Defesa da Mulher, Criança, Adoles., Juv. e Idoso
CEDP - Ética e Decoro Parlamentar
CEEL - Educação, Esporte e Lazer
CFO - Finanças e Orçamento
COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca
CS - Seguridade
CSP - Segurança Pública
CTC - Turismo e Cultura
Departamento Legislativo - DETLEG
Diário Oficial Eletrônico - DOe
Diário Oficial do Poder Legislativo Eletrônico - DOL-e
Gabinete da Presidência - GAPE
Governo do Estado do RJ - GERJ
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Procuradoria - PROC
Protocolo - PROT
Status da tramitação atual
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A disposição dos Vereadores
Adiada discussão e votação.
Aguardando Leitura/Votação
Aguardando Pauta
Aguardando Publicação
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando assinatura no Oficio GAP
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando ofício da Prefeitura
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando resposta do Requerimento
Aguardando sanção governamental
Aprovado com parecer de urgência
Devolvido para arquivamento
Devolvido para designação de relator ad hoc
Inclusa no Expediente
Leitura e Consulta sobre o Recebimento
Norma promulgada
Não votada por falta de quórum
Ofício GAP assinado
Parecer contrário da CCJR
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer inconclusivo
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição Respondida
Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Proposição Transformada em Resolução
Proposição aguardando votação de emenda (anexa)
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1º turno
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2º turno
Proposição inclusa no Expediente
Proposição incorporada ao projeto
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição rejeitada por pareceres contrários
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada de pauta
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Publicado
Requerimento não respondido
Sanção tácita ocorrida
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Conselhos
Consumidor
Criança e Adolescente
Cultura
Denominação de Logradores
Educação
Esporte
Funcionalismo Público
Idoso
Lazer
Meio Ambiente
Mulheres
Normas Orçamentárias
Saúde
Segurança Pública
Serviço Público
Torna Nulo
Tributário
Turismo
Indexação
