38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 12/05/2026.

Ata da sessão ordinária do dia 14/05/2026.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 123.306,02 (cento e vinte e três mil, trezentos e seis reais e dois centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento material e imaterial de bens culturais vinculados à tradição metodista e evangélica no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Proteção, Atendimento e Reabilitação de Fauna Silvestre no Município de Armação dos Búzios, estabelece diretrizes para a criação de infraestrutura específica e parcerias estratégicas.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Uilian Silva da Costa Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Alcimar de Jesus Antônio Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Gisele Ribeiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria Georgivana da Silva Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Altera o caput do art. 7º do Regimento Interno da Câmara configurando novo endereço para a sede provisória.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Geneval Da Costa Araújo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a outorgar da Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Luiz Octávio da Silva Chaves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição de Comissão Especial para acompanhamento dos impactos e da implementação da Reforma Tributária no âmbito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de bancos na Praça Dona Dita, localizada no bairro da Ferradura.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano, ao senhor VALDEMIR MORAES MIRANDA. Que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026 e o Projeto de Resolução nº10 de 2026.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026 e o Projeto de Resolução nº10 de 2026.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Altera o caput do art. 7º do Regimento Interno da Câmara configurando novo endereço para a sede provisória.

Dispõe sobre alteração no Projeto de Lei Ordinária nº 238/2025, que aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre modificar e acrescer dispositivos ao Projeto de Lei nº 19/2026, que Institui o Programa Municipal “Búzios EcoTrail”, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Projeto de Lei Ordinária nº 238/2025, que trata da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Armação dos Búzios, promovendo ajustes relativos à participação social, à transparência, ao Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico e à adequação técnica do diagnóstico e das diretrizes dos serviços de esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição de Comissão Especial para acompanhamento dos impactos e da implementação da Reforma Tributária no âmbito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de bancos na Praça Dona Dita, localizada no bairro da Ferradura.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano, ao senhor VALDEMIR MORAES MIRANDA. Que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.