19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Institui o Programa Municipal de Atenção à Mulher com doenças relacionadas ao endométrio (hiperplasia, câncer do endométrio, pólipos endometriais, adenomiose, endometrite, endometriose, entre outras) no Município de Armação dos Búzios

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Marcos Fernando de Almeida Coelho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Substitui o Projeto de Lei nº 36/2026, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, revogando a Lei Municipal nº 701, de 16 de dezembro de 2008, e o Decreto nº 1.009, de 5 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de serviços de limpeza, capina, roçada, patrolamento e aplicação de material (restolho, bica corrida e saibro) na Travessa Hélio Chaves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o envio de expediente ao DER-RJ, solicitando a implementação de medidas de ordenamento e sinalização no entorno do Dom Atacadista, localizado no bairro José Gonçalves, neste município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem e pavimentação da Servidão Tapiti, no bairro Manguinhos (Log_0243).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Terezinha Sherman.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de sala de amamentação nas Policlínicas Municipais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Programa Saúde do Surfista e Esportista do Mar, oferecendo acompanhamento preventivo, orientação fisioterapêutica, campanhas de prevenção de lesões e atendimento básico para praticantes de esportes aquáticos em Armação dos Búzios.

Dispõe sobre promover acréscimo e modificação de dispositivos à Lei Complementar nº 6, de 10 de setembro de 2002 (Código de Posturas), com o fito de regulamentar, ordenar e disciplinar as atividades do comércio ambulante na orla marítima do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre criar o Campeonato Oficial de Futebol Amador do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública de ensino municipal em Armação dos Búzios/RJ, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal para Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PMAHS), e dá outras providências.

Cria a Comissão Especial de Resíduos Sólidos, Coletas Seletivas, Reciclagem e Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de serviços de limpeza, capina, roçada, patrolamento e aplicação de material (restolho, bica corrida e saibro) na Travessa Hélio Chaves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o envio de expediente ao DER-RJ, solicitando a implementação de medidas de ordenamento e sinalização no entorno do Dom Atacadista, localizado no bairro José Gonçalves, neste município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem e pavimentação da Servidão Tapiti, no bairro Manguinhos (Log_0243).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Terezinha Sherman.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de sala de amamentação nas Policlínicas Municipais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Programa Saúde do Surfista e Esportista do Mar, oferecendo acompanhamento preventivo, orientação fisioterapêutica, campanhas de prevenção de lesões e atendimento básico para praticantes de esportes aquáticos em Armação dos Búzios.