Decreto Legislativo nº 436, de 03 de outubro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

436

2019

3 de Outubro de 2019

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Rafael Vargas da Silva que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

a A

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de CidadãoBuziano aoDr. Rafael Vargas da Silvaque será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,
DECRETA:

Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de CidadãoBuzianoaoDr. Rafael Vargas da Silva,que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Art. 2º. EsteDecreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Armação dos Búzios,03deoutubro de 2019

JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME

Presidente

JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS

1º Secretário

VALMIR MARTINS DE CARVALHO

2º Secretário

Autoria: VereadorJosué Pereira dos Santos.

PDL 42/2019