Decreto Legislativo nº 440, de 03 de outubro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

440

2019

3 de Outubro de 2019

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ernesto Merolino Manhães Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de CidadãoBuziano aoSr. Ernesto MerolinoManhães Barbosaque será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,
DECRETA:

Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de CidadãoBuzianoaoSr. Ernesto MerolinoManhães Barbosa,que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Art. 2º. EsteDecreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Armação dos Búzios,03deoutubro de 2019

JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME

Presidente

JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS

1º Secretário

VALMIR MARTINS DE CARVALHO

2º Secretário

Autoria: Vereador Josué Pereira dos Santos.

PDL 46/2019