Lei Ordinária nº 1.864, de 13 de novembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1864

2023

13 de Novembro de 2023

Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Faustino Gonçalves Pereira a "Rua da Tartaruga", cadastrada como "log_1118", no bairro Tartaruga.

a A
Dispõe sobre nomear como Rua Faustino Gonçalves Pereira a “Rua da Tartaruga”, situada no bairro Tartaruga cadastrada como “LOG 1118”.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, com fulcro nos artigos 41, IV e 61, §7º da Lei Orgânica Municipal comunico que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a presente Lei:
      Art. 1º. 
      Fica denominada como “Rua Faustino Gonçalves Pereira” a Rua da Tartaruga, registrada na base cartográfica com o nº “log_1118”, no bairro Tartaruga.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           

          Armação dos Búzios, 13 de novembro de 2023. 

           

          RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA

          Presidente

           

          Autor: Vereador Marcos Clayton Assis Sodré