Logo Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ato do Presidente nº 56, de 17 de fevereiro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Ato do Presidente

56

2025

17 de Fevereiro de 2025

Designa membros para a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Preparar para impressão
a A
Norma correlata  Resolução nº 1.108, de 14 de janeiro de 2025
Norma correlata  Resolução nº 1.108, de 14 de janeiro de 2025
TMS TMI TVL TVT TVR
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, IX e XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
    CONSIDERANDO a Resolução de nº. 1.108, de 14 de janeiro de 2025 que cria a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
      RESOLVE:
        Art. 1º. 
        Fica designada a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios contando com os seguintes membros:
          VEREADOR RAPHAEL AMARAL LIMA BRAGA

          VEREADOR FELIPE DO NASCIMENTO LOPES

          VEREADOR AURELIO BARROS AREAS
            Art. 2º. 
            A Comissão ora designada deverá apresentar Relatório Final até o dia 5 de agosto de 2025 conforme previsto no art. 32 da Resolução de nº. 1.108/2025 e art. 43 do Regimento Interno desta Casa.
              Art. 3º. 
              Este ato entra em vigor na da de sua publicação.

                 

                Armação dos Búzios, 17 de fevereiro e-2025.

                 

                 

                VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS

                Presidente