Decreto Legislativo nº 788, de 24 de junho de 2025
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Vossa Excelência
Deputada Federal Dani Cunha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
ao município de Armação dos Búzios, especialmente nas áreas de desenvolvimento
social, articulação política e representação parlamentar.
Art. 2º.
A concessão da honraria será efetivada em Sessão Solene, especialmente
convocada para esse fim pelo Presidente da Câmara de vereadores, nos termos do art.
168, §3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores da Cidade de
Armação dos Búzios.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.