Decreto Legislativo nº 796, de 24 de junho de 2025
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Renata Barcelos
Bellas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º.
A concessão da honraria será efetivada em Sessão Solene, especialmente
convocada para esse fim pelo Presidente da Câmara de vereadores, nos termos do art.
168, §3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores da Cidade de
Armação dos Búzios.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.