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Resolução nº 1.121, de 18 de agosto de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

1121

2025

18 de Agosto de 2025

Dispõe sobre alterar a Resolução 1.110 de 6 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

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Altera o(a)  Resolução nº 1.110, de 06 de fevereiro de 2025
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Dispõe sobre alterar a Resolução 1.110 de 6 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 41, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Resolução:
      Art. 1º. 
      Fica alteradas as seguintes tabelas constantes no anexo I da Resolução de nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025 passando a contar com a seguinte redação:
        Art. 2º. 
        Fica alterada a tabela constante no Anexo II da Resolução de nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025, passando a contar com a seguinte redação:
          Anexo II

          Divisão das vagas de assessoria parlamentar nos gabinetes dos Vereadores

          Gabinete

          Assessor Especial Parlamentar

          Assessor Parlamentar

          Assistente Parlamentar

          PRESIDENTE

          1

          11

          11

          1º SECRETÁRIO

          1

          7

          10

          2º SECRETÁRIO

          1

          7

          10

          VICE-PRESIDENTE

          1

          7

          10

          GABINETES DOS DEMAIS VEREADORES

          1

          1

          1

          Art. 3º. 
          Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

             

            VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
            Presidente
            Autoria: Mesa Diretora