Decreto Legislativo nº 858, de 25 de junho de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

858

2026

25 de Junho de 2026

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Oselma Fernandes da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

a A
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Oselma Fernandes da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
    Faço saber que a Câmara Municipal de Armação dos Búzios aprovou, nos termos do inciso IV do art. 39, do Regimento Interno, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Oselma Fernandes da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

           

           

          Armação dos Búzios, 25 de junho de 2026. 

           

           

          VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS 
          Presidente 

           

          Autoria: Vereador Raphael Amaral Lima Braga