Resolução nº 1.137, de 22 de maio de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

1137

2026

22 de Maio de 2026

Dispõe sobre a outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Aurélio Barros Áreas.

a A
Dispõe sobre a outorga da Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Aurélio Barros Areas.
    Faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 41, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Resolução:
      Art. 1º. 
      Fica outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Aurélio Barros Areas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Armação dos Búzios, especialmente nas áreas de inclusão social, acessibilidade e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
        Art. 2º. 
        entrega da honraria será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, em data a ser oportunamente fixada pela Mesa Diretora.
          Art. 3º. 
          Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             

             

            Armação dos Búzios, 22 de maio de 2026.

             

             

            VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOSPresidente

             

             

            Autoria: Vereador Victor de Almeida dos Santos