Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre acrescentar o §3º à Lei 789 de 10 de junho de 2010, que institui o Auxílio-Refeição aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal detentores de cargo de provimento efetivo. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o Governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo programa nacional de imunizações e da outras providências. - |
Retirada pela Presidência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair, Ver. Niltinho
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Indicação nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 100
Turno: Único
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma escola de educação infantil na localidade da Vila Verde, no bairro da Rasa. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Indicação nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de laboratórios de informática nas unidades escolares do município. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Indicação nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Mercado de Peixe, neste Município. - |
Lido no Expediente |