Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a denominação do Beco Cipós, antiga “Travessa 04” na Rua Vieira Câmara, para Viela Quatro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua sem nome, ligada a Estrada dos Búzios, antecedendo o logradouro 0971, localizada na Baía Formosa, passando a ser denominada como rua Arilson Gomes Guida. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 396
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominar como Emília Francisca de Jesus, a Praça localizada na Av. José Bento Ribeiro Dantas, no bairro Vila Caranga, ao lado da Pousada Mandrágora. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Patrícia Celeste Nascimento dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Doutor Pedro Paulo Pellegrino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Simone Gomes Barcelos Muniz, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Lucas de Almeida Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor José Cícero dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadã Buziana à Senhora Luciana de Oliveira Soares de Souza Lorenzi, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria Alzira Maia Maidana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Damiana Ângelo de Sena, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 252
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Maria de Fátima Sabino da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 254
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria da Conceição Pereira Lima, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rafael Penna Franca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Fábio Alex dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Nilton de Almeida Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Ludeci de Sant' Ana Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro ao Senhor Mauro Gonçalves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Daniele Guimarães da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Alex dos Santos Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Moção nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Sunny Pires de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de academia popular e que tenha também equipamentos para terceira idade na Praça da Juventude, no bairro Monte Verde, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas tabelas de basquete na quadra do INEFI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a Reforma da quadra do Darcy, bem como a colocação de alambrado e tabela de basquete. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Municipal Professora Regina da Silveira Ramos Vieira, localizada em São José. - - |
Aprovada por unanimidade |