Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Indicação nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um posto de guarda vida na Praia Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o recapeamento da Rua Progresso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CICLISTA DE BUZIOS - ACB", em Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios, institui o passeio Náutico Turístico Cultural e dá outra providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada segundo turno |