Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária 73/2025.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (DR-RJ), para que sejam adotadas medidas urgentes visando à melhoria da segurança viária na Estrada de Búzios, na altura do Posto de Gasolina BR Petrobras, no bairro de José Gonçalves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação de bueiros inteligentes, no município de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que destine um carro EXCLUSIVO para transporte de pacientes oncológicos do nosso município ao Instituto Nacional do Câncer – INCA.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que viabilize junto a Secretária Municipal de Saneamento e Drenagem a execução de reparos e a condução de um estudo técnico para a instalação de galerias de águas pluviais, assegurando a drenagem eficiente das águas no entorno e áreas adjacentes ao Mercado do Peixe.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor ALTAIR PORFIRIA DE SOUZA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Lais Mello De Lima Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Luís Cláudio Ernandes Salles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Ataíde de Souza Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a Trilha que fica entre o final da Avenida José Gonçalves (Ponto Final das Vans) e a Praia da José Gonçalves. Passando a ser denominada como Trilha Florencia Aranguren.

Dispõe sobre instituir o auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Armação dos Búzios

Dispõe sobre alterar a nomenclatura da Escola Municipal Escola Municipal João José de Carvalho, localizada no bairro Rasa, para Escola Municipal Quilombola João José de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a nomenclatura da Escola Municipal Profª Ciléa Maria Barreto, localizada no bairro Rasa, para Escola Municipal Quilombola Profª Ciléa Maria Barreto e dá outras providências.

Dispõe sobre Instituir o registro civil de nascimentos e óbitos na Maternidade do Hospital Municipal Rodolpho Perissé , em Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Roteiro de Especial Interesse Turístico no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 849.088,29 (oitocentos e quarenta e nove mil, oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Ata da sessão ordinária do dia 27/02/2025.