Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da Sessão Ordinária de 07/02/2019 10:00h - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando atender essa Casa de Leis que tem por finalidade criar novos elementos de despesa, criado pela portaria do STN para arcar com despesas provenientes de serviços de tecnologia da informação e comunicação e incluir também elemento de obrigações tributária e contributiva para arcar com despesas com IPVA e outras obrigações dessa natureza. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios ou cisternas para o acúmulo de água da chuva nas edificações para fins residenciais, industriais ou de serviços Públicos no âmbito do município de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma reforma na praça de São José, incluindo o campo sintético e o playground. - |
Lido no Expediente |