Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação do Programa “Rede de Gestão Orgânica” nas unidades escolares da rede municipal de ensino. - - |
Aprovada por maioria simples O Vereador Dida Gabarito Estava Ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 7 |
Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a remarcação da sinalização horizontal na Rua Justiniano de Souza, no trecho compreendido entre a Praça da Igreja Católica até os limites entre os Municípios de Armação dos Búzios e Cabo Frio, no bairro da Rasa. - - |
Aprovada por maioria simples O Vereador Dida Gabarito Estava Ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 6 |
Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova a criação do Programa Cultura nos Bairros. - - |
Aprovada por maioria simples O Vereador Dida Gabarito Estava Ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros, Ver. Felipe Lopes, Ver. Raphael Braga
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Resolução de nº. 892, de 30 dezembro de 2014. (Regimento Interno da Câmara Municipal). - Projeto de Resolução nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovada por maioria simples O Vereador Dida Gabarito Estava Ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua ligada ao Log_0036 (sem nome), localizado frontalmente na lateral direita da Praça Tia Uia – INEFI, passando a ser denominada Rua do Teatro. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovada por maioria simples O Vereador Dida Gabarito Estava Ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Formação Cultural e reconhece a Escola Zanine de Cultura como espaço público de referência para sua execução, no Município de Armação dos Búzios. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovada por maioria simples O Vereador Dida Gabarito Estava Ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Institui o Centro de Memória Buziano no Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovada por maioria simples O Vereador Dida Gabarito Estava Ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre Instituir o Plano Municipal de Cultura de Armação dos Búzios para o Decênio 2025-2035. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovada por maioria simples |