| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Ata da sessão ordinária do dia 05/02/2026.
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Aguardando Leitura/Votação |
2 -
Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Ata da sessão ordinária do dia 10/02/2026.
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Aguardando Leitura/Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
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Dispõe Instituir o programa julho dourado - mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses.
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Proposição inclusa no Expediente |
4 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Dispõe sobre as audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
5 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
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Dispõe sobre alterar o art. 5º, da Resolução de nº. 1.129, de 19 de dezembro de 2025, que institui a Medalha do Mérito Esportivo “Amaury Holanda”, para adequação ao padrão recomendado para medalhas oficiais.
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Proposição inclusa no Expediente |
6 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
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Dispõe sobre requerer a realização de audiência pública através da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Consumidor a fim de estabelecer diálogo direto entre o poder público e a sociedade a respeito da prestação de serviços da Concessionária de energia ENEL.
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Aguardando Leitura/Votação |
7 -
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma quadra coberta na Escola José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos.
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Aguardando Leitura/Votação |
8 -
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização da pintura do prédio da Creche Tia Ivonete, com o objetivo de melhorar as condições físicas e o ambiente oferecido às crianças, profissionais e famílias atendidas pela unidade.
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Aguardando Leitura/Votação |
9 -
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. senhor Prefeito, a infraestrutura adequada, drenagem e pavimentação da Rua três Amores em Tucuns.
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Aguardando Leitura/Votação |
10 -
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pintura dos dois quebra-molas situados na Av. doze de Novembro, próximo a cooperativa COOPERGERIBÁ.
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Aguardando Leitura/Votação |
11 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que viabilize junto à Secretaria Municipal de Igualdade Racial e Politica Públicas e Secretaria Municipal da Mulher o envio de mensagem a esta Casa Legislativa, contendo Projeto de Lei que trate da criação da honraria Medalha Dona Eva.
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Aguardando Leitura/Votação |
12 -
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que em cumprimento a Lei Ordinária nº 2.170, de 23 de janeiro de 2026 do vereador Aurélio Barros, seja criada a Campanha Municipal de Conscientização e Assistência Integral à Mulher em fase de climatério ou menopausa, a ser desenvolvida prioritariamente no âmbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Aguardando Leitura/Votação |
13 -
Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Resolução nº 1 de 2026.
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Não informada |
