26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 02/04/2026.

Ata da sessão ordinária do dia 07/04/2026.

Ata da sessão ordinária do dia 09/04/2026.

Estabelece diretrizes e instrumentos para a valorização e inclusão socioambiental dos catadores de materiais recicláveis no Município de Armação dos Búzios, reconhecendo sua relevância como agentes ambientais e promovendo o fortalecimento da gestão sustentável de resíduos sólidos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2026.

Dispõe sobre modificar o § 1º do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Ricardo Couto de Castro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre a outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Aurélio Barros Áreas.

Dispõe sobre Instituir, nos termos do Art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Comissão Especial para Acompanhamento e Estudo da Destinação de Recursos de Recuperação Judicial de Royalties do Petróleo e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova a criação do Programa Cultura nos Bairros.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a remarcação da sinalização horizontal na Rua Justiniano de Souza, no trecho compreendido entre a Praça da Igreja Católica até os limites entre os Municípios de Armação dos Búzios e Cabo Frio, no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação do Programa “Rede de Gestão Orgânica” nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Dispões sobre Instituir o Plano Municipal de Cultura de Armação dos Búzios para o Decênio 2025-2035.

Institui o Centro de Memória Buziano no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Formação Cultural e reconhece a Escola Zanine de Cultura como espaço público de referência para sua execução, no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua ligada ao Log_0036 (sem nome), localizado frontalmente na lateral direita da Praça Tia Uia – INEFI, passando a ser denominada Rua do Teatro.

Dispõe sobre alterar a Resolução de nº. 892, de 30 dezembro de 2014. (Regimento Interno da Câmara Municipal).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova a criação do Programa Cultura nos Bairros.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a remarcação da sinalização horizontal na Rua Justiniano de Souza, no trecho compreendido entre a Praça da Igreja Católica até os limites entre os Municípios de Armação dos Búzios e Cabo Frio, no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação do Programa “Rede de Gestão Orgânica” nas unidades escolares da rede municipal de ensino.