33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Armação dos Búzios – CMSB, e dá outras providências

Institui o Programa Municipal Saúde na Praia no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe denominar como Travessa Hélio Chaves a via pública conhecida informalmente por essa denominação, localizada no bairro Marina, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Instituir diretrizes para a Política Municipal de Assistência Psicológica às Pessoas em Tratamento Oncológico no Município de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Oselma Fernandes da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cesar Pires, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Reginaldo Luiz de Morais.

Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais – LGPD, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, institui a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, promova durante o mês de junho ações educativas nas escolas da rede pública municipal, abordando a importância da doação de sangue, a solidariedade e a formação de futuros doadores conscientes.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a adoção de providências urgentes na rede elétrica da Praça Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Praça Velha de Cem Braças, com a correção de fios desencapados e demais irregularidades que ofereçam riscos à população.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto a faixa de pedestres em frente ao Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.

Dispõe conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Zezinho da cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar o §2º do art. 11 da Lei Orgânica Municipal que trata das publicações do Diário Oficial do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento anual e gratuito de uniforme escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Identificação e Padronização das Servidões de Acesso às Praias no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar a denominação da atual Rua Peixe Galo, localizada no bairro Geribá, para Rua dos Penhas.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, promova durante o mês de junho ações educativas nas escolas da rede pública municipal, abordando a importância da doação de sangue, a solidariedade e a formação de futuros doadores conscientes.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a adoção de providências urgentes na rede elétrica da Praça Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Praça Velha de Cem Braças, com a correção de fios desencapados e demais irregularidades que ofereçam riscos à população.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a execução de obras de rebaixamento de calçadas para a implantação de rampas de acessibilidade junto a faixa de pedestres em frente ao Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.

Dispõe conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Zezinho da cidade de Armação dos Búzios.