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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo nº 768, de 28 de maio de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

768

2025

13 de Junho de 2025

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Ataíde de Souza Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ataíde de Souza Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,
      DECRETA:
        Art. 1º. 
        Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ataíde de Souza Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
          Art. 2º. 
          Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             

             

             

            VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
            Presidente

             

             

            Autoria: Vereador Victor de Almeida dos Santos