Matérias em Tramitação (CEEL - Educação, Esporte e Lazer)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 105 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor:Ver. Raphael Braga
Dispõe sobre instituir na rede municipal de ensino o Projeto Escola Protetora.
Aguardando emissão de parecer da comissão 7 de Outubro de 2025
PEM 1 2020 - Projeto de Emenda Modificativa
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Autor:CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Altera o Projeto de Lei nº. 46/2020, Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Feira do Livro, Leitura e Literatura no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.