Matérias em Tramitação (CS - Seguridade)

Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Armação dos Búzios, prioriza o atendimento a públicos em situação de vulnerabilidade e sofrimento psicossocial, estabelece balizas programáticas de integração e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de diretrizes para identificação, prevenção e gerenciamento dos riscos psicossociais no âmbito da Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, institui o Plano Municipal de Prevenção aos Riscos Psicossociais no Serviço Público, e dá outras providências.

Instituir diretrizes para a Política Municipal de Assistência Psicológica às Pessoas em Tratamento Oncológico no Município de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre instituir o “Abril Marrom”, mês de Prevenção e Combate à Cegueira no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Agendamento Digital de Consultas e Exames na Rede Pública de Saúde do Município de Armação dos Búzios.