Matérias em Tramitação (CDMCAJI - Defesa da Mulher, Criança, Adoles., Juv. e Idoso)

Há 5 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 196 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Autor:Ver. Toni Russo
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Dezembro de 2025
PLO 191 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Autor:Ver. Raphael Braga
Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal o Clube do Zezinho, com sede no município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro.
Aguardando emissão de parecer da comissão 18 de Dezembro de 2025
PLO 183 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Autor:Ver. Toni Russo
Dispõe sobre a política municipal de prevenção e combate à adultização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes no município de armação dos búzios, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Dezembro de 2025
PLO 182 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Autor:Ver. Toni Russo
Institui políticas públicas de combate à Cyberpedofilia no município e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Dezembro de 2025
PLO 9 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor:Ver. Victor Santos
Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Caiçaras Buzianas.
Aguardando emissão de parecer da comissão 31 de Março de 2025