Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
112
Data de Apresentação
28/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
98
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/12/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1389, de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 - PPA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada