Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar as Leis nº(s) 954/2012 e 1414/2018, que instituem a estrutura do Fundo de Previdência - BUZIOSPREV do Município de Armação dos Búzios, e o quadro de pessoal de provimento de cargo em comissão, e suas atribuições.
Indexação
BUZIOSPREV alterar as Leis nº(s) 954/2012 e 1414/2018
Observação
Norma Jurídica Relacionada