Projeto de Emenda Modificativa nº 51 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
51
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei nº 97/2022 (LOA).
Indexação
alterar o Projeto de Lei nº 97/2022 (LOA).
Observação