Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ricardo Figueira de Aguiar
Indexação
Título - Cidadão
Observação
Norma Jurídica Relacionada