Projeto de Emenda Supressiva nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Supressiva
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre suprimir os incisos V do Art. 4º, e II do Art. 8º, e alterar a redação do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 58/2024 (Permissões administrativas serviço de Buggy Turismo).
Indexação
Buggy - Turismo
Observação