Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
188
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Instituir o registro civil de nascimentos e óbitos na Maternidade do Hospital Municipal Rodolpho Perissé , em Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Indexação
Instituir - Registro civil Nascimentos - Óbitos - Maternidade - Hospital Municipal - Rodolpho Perissé
Observação