Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de fomento à economia popular solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária e o Fundo Municipal de Economia Popular Solidária, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e dá providências.
Indexação
Fomenta - Cria - Economia popular solidária - Conselho Municipal - Fundo Municipal - Secretaria de Desenvolvimento Social - Trabalho - Renda
Observação