Projeto de Emenda Supressiva nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Supressiva
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
490
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre suprimir o parágrafo único, do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025.
Indexação
suprimir 4 Projeto Lei Ordinária 168 2025
Observação