Indicação nº 258 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
258
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
633
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado convênio com Governo do Estado do Rio de Janeiro objetivando o cumprimento do disposto na Lei Estadual nº 11.022/2025, no âmbito do município de Armação dos Búzios.
Indexação
convênio Governo do Estado Lei Estadual nº 11.022/2025
Observação