Projeto de Emenda Modificativa nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a modificar dispositivos do Projeto de Lei nº 250/2025, que institui no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o Programa Municipal Casa das Mães Atípicas, destinado ao acolhimento, apoio e fortalecimento das mulheres cuidadoras de pessoas com deficiência ou necessidades especiais, e dá outras providências.
Indexação
modificar dispositivos do Projeto de Lei nº 250/2025
Observação