Projeto Substitutivo nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
04/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre substituir o projeto de Lei ordinária 65/2019 que trata sobre normatização da realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios e traz disposições gerais sobre a realização de eventos.
Indexação
Dispõe sobre substituir o projeto de Lei ordinária 65/2019 que trata sobre normatização da realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios e traz disposições gerais sobre a realização de eventos.
Observação
Se tornou a Lei Ordinária 1.521/2019.