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PEM 3/2020 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 118/2020 visando alterar o percentual autorizado para o Poder Executivo proceder a abertura de créditos adicionais suplementares.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2020
Texto Original
PEM 4/2020 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:  Ver. Cacalho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2020

PEM 5/2020 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2020

PEM 6/2020 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2020
Texto Original
PEM 7/2020 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:  Ver. Gladys
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2020

PEM 8/2020 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:  Ver. Joice Costa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2020

PEM 9/2020 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2020

PEM 10/2020 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:  Ver. Miguel Pereira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2020

PEM 11/2020 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2020

PEM 12/2020 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2020

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício de 2017.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo: 08/07/2020 - Horário: 11:00:03
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2020
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 9 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 449, de 09 de julho de 2020; BO 1.091, 07 de Julho de 2020 a 09 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 449, de 09 de julho de 2020

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício de 2018.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo: 08/07/2020 - Horário: 11:14:56
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2020
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 9 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 450, de 09 de julho de 2020; BO 1.091, 07 de Julho de 2020 a 09 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 450, de 09 de julho de 2020

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Walcy Gonzaga de Araujo, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 10:56:45
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 451, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.144, 07 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 451, de 15 de outubro de 2020

PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcello Coimbra Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 177/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 12:14:53
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 452, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.144, 07 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 452, de 15 de outubro de 2020

PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldenir Pimentel Nascif Júnior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 11:41:15
Autor:  Ver. Joice Costa
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 453, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.144, 07 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 453, de 15 de outubro de 2020

PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Amoêdo Lima, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 184/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 12:05:52
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 454, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.144, 07 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 454, de 15 de outubro de 2020

PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Luís Eduardo Tedesco, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 186/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:48:59
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 455, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.144, 07 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 455, de 15 de outubro de 2020

PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leandro de Souza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 190/2020, Data Protocolo: 02/09/2020 - Horário: 10:58:09
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 456, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.144, 07 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 456, de 15 de outubro de 2020

PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Paulo Cesar da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo: 02/09/2020 - Horário: 11:48:45
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 457, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.144, 07 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 457, de 15 de outubro de 2020

PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Martiliano de Lima, que será entregue em Sessão Solene da Câmara .

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 10:31:22
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 458, de 15 de outubro de 2020

PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ivanei Nogueira de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 198/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 10:50:13
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 459, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 07 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 459, de 29 de outubro de 2020

PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Teófila Mônica da S. dos Anjos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 10:52:45
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 460, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 07 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 460, de 29 de outubro de 2020

PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Robson Eduardo Drumond, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 203/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 10:57:24
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 461, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 461, de 29 de outubro de 2020

PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Renato Ferreira Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 205/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 11:16:45
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 462, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 462, de 29 de outubro de 2020

PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Eliane de Almeida Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 206/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 11:20:45
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 463, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 463, de 29 de outubro de 2020

PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Jocinaldo Gomes Rezende, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 207/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 11:51:46
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 464, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 464, de 29 de outubro de 2020

PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Graciele Alicia Arrube de Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 210/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 10:57:04
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 465, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 465, de 29 de outubro de 2020

PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Manoel de Mendonça Siqueira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 212/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 11:02:25
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 466, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 466, de 29 de outubro de 2020

PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Dioene Machado Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 213/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 11:58:28
Autor:  Ver. Cacalho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 467, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 467, de 29 de outubro de 2020

PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nuclael Ferreira Alvares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 216/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 12:16:33
Autor:  Ver. Joice Costa
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 468, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 468, de 29 de outubro de 2020

PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Sr. Marcos Nelson Velloso Gusmão que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 12:22:35
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 469, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 469, de 29 de outubro de 2020

PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Josué Vale de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 219/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 10:00:39
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 470, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 470, de 29 de outubro de 2020

PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valdenir Duarte da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 227/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 11:43:09
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 471, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 471, de 29 de outubro de 2020

PDL 24/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Odontina Aparecida Cardoso Quintella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 228/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 11:46:41
Autor:  Ver. Cacalho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 472, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 472, de 29 de outubro de 2020

PDL 25/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Rélica Santos de Miranda Lopes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 234/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 12:05:24
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 473, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 473, de 29 de outubro de 2020

PDL 26/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora, Onélia Ribeiro Bastos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 241/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 10:41:07
Autor:  Ver. Miguel Pereira
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 474, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 474, de 29 de outubro de 2020

PDL 27/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora Luzia Imaculada Batista, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 242/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 10:45:52
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 475, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 475, de 29 de outubro de 2020

PDL 28/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rafael Moraes Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 247/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 11:45:37
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 476, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 476, de 29 de outubro de 2020

PDL 29/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antonio Carlos Pap Almeida que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 249/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 12:05:14
Autor:  Ver. Joice Costa
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 477, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 477, de 29 de outubro de 2020

PDL 30/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruberval Eduardo Santos Junior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 250/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 12:10:25
Autor:  Ver. Joice Costa
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 478, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 478, de 29 de outubro de 2020

PDL 31/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano aa senhor Anderson Torres Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 253/2020, Data Protocolo: 28/09/2020 - Horário: 10:20:29
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 479, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 479, de 03 de novembro de 2020

PDL 32/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Robson de Souza Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 257/2020, Data Protocolo: 28/09/2020 - Horário: 11:26:44
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 480, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 480, de 03 de novembro de 2020

PDL 33/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Srª. Regina Pizzi que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 258/2020, Data Protocolo: 28/09/2020 - Horário: 11:31:36
Autor:  Ver. Joice Costa
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 481, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 481, de 03 de novembro de 2020

PDL 34/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Paola Andrade da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 259/2020, Data Protocolo: 28/09/2020 - Horário: 11:56:48
Autor:  Ver. Cacalho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 482, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 482, de 03 de novembro de 2020

PDL 35/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Jorge da Silva Rangel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 260/2020, Data Protocolo: 28/09/2020 - Horário: 12:04:20
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 483, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 483, de 13 de novembro de 2020

PDL 36/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Eduardo Smith de Vasconcellos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 261/2020, Data Protocolo: 28/09/2020 - Horário: 12:12:21
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 484, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 484, de 13 de novembro de 2020

PDL 37/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ricardo Rocha Moreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 267/2020, Data Protocolo: 30/09/2020 - Horário: 12:23:11
Autor:  Ver. Cacalho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 485, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 485, de 03 de novembro de 2020

PDL 38/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Guilherme Costa Teixeira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 270/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 11:29:52
Autor:  Ver. Valmir Nobre
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 486, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 486, de 03 de novembro de 2020

PDL 39/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Washington Luiz Galdino dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 271/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 11:36:55
Autor:  Ver. Cacalho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 487, de 03 de novembro de 2020

PDL 40/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Júnior Márcio dos Santos Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 273/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 12:01:35
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 488, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 488, de 03 de novembro de 2020