Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 73/2020. - - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando a suplementação do Programa de Trabalho (Manutenção da Unidade Administrativa - SECAD - Indenização e restituições trabalhistas), e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ivanei Nogueira de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 199
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Teófila Mônica da S. dos Anjos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 203
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Robson Eduardo Drumond, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Renato Ferreira Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Eliane de Almeida Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Jocinaldo Gomes Rezende, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Graciele Alicia Arrube de Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Manoel de Mendonça Siqueira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Cacalho
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Dioene Machado Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nuclael Ferreira Alvares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Sr. Marcos Nelson Velloso Gusmão que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Josué Vale de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valdenir Duarte da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Cacalho
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Odontina Aparecida Cardoso Quintella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Rélica Santos de Miranda Lopes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora, Onélia Ribeiro Bastos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 242
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora Luzia Imaculada Batista, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rafael Moraes Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antonio Carlos Pap Almeida que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruberval Eduardo Santos Junior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
23 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 235
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGAR A MEDALHA DOUTOR JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS AO SR. NÉDIO QUINTANILHA DE OLIVEIRA, QUE SERÁ ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
24 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 236
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Carlos Eduardo Roballo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
25 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Cacalho
Protocolo: 237
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Isnei Moura de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
26 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: 248
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Professor Elcedi Alegre da Silveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
27 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em Exercício para tapar os buracos e fazer a cobertura asfáltica, na entrada da Rua Brasil, no bairro do Cruzeiro/ Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
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28 |
Indicação nº 153 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em, Exercício a viabilidade técnica para instalação de torre de telefonia celular no bairro de José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
29 |
Moção nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 319
Turno: Único
Texto original
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Dispõe outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Marcilene Sebastiana de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
30 |
Moção nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao time feminino Guerreias Futebol Clube, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |