Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar! ao Orçamento vigente, no valor de R$ 5.578.134,92 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), visando criar elementos de despesas (obrigações patronais e contributivas), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando a suplementação do Programa de Trabalho (Manutenção da Unidade Administrativa - SECAD - Indenização e restituições trabalhistas), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marcilene Sebastiana de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Denise Alvim Marins de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Hamilton Almeida Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Daniel Pereira dos Santos, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em Exercício para tapar os buracos e fazer a cobertura asfáltica, na entrada da Rua Brasil, no bairro do Cruzeiro/ Rasa. - |
Matéria lida |
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8 |
Indicação nº 153 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em, Exercício a viabilidade técnica para instalação de torre de telefonia celular no bairro de José Gonçalves. - |
Matéria lida |
9 |
Moção nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 319
Turno: Único
Texto original
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Dispõe outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Marcilene Sebastiana de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Não há resultado |
10 |
Moção nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao time feminino Guerreias Futebol Clube, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
11 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 73/2020. - |
Matéria lida |