1 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Ver. Dida Gabarito, Ver. Cacalho, Ver. Dom, Ver. Joice Costa, Ver. Josue Pereira
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Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 73/2020.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando a suplementação do Programa de Trabalho (Manutenção da Unidade Administrativa - SECAD - Indenização e restituições trabalhistas), e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 198
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ivanei Nogueira de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 199
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Teófila Mônica da S. dos Anjos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 203
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Robson Eduardo Drumond, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 205
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Renato Ferreira Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 206
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Eliane de Almeida Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 207
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Jocinaldo Gomes Rezende, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 210
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Graciele Alicia Arrube de Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 212
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Manoel de Mendonça Siqueira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 213
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Dioene Machado Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 216
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nuclael Ferreira Alvares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 217
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Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Sr. Marcos Nelson Velloso Gusmão que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 219
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Josué Vale de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 227
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valdenir Duarte da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 228
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Odontina Aparecida Cardoso Quintella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 234
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Rélica Santos de Miranda Lopes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 241
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora, Onélia Ribeiro Bastos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 242
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora Luzia Imaculada Batista, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 247
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Dispõe sobre outorgar Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rafael Moraes Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 249
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antonio Carlos Pap Almeida que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 250
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruberval Eduardo Santos Junior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Resolução nº 11 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 235
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DISPÕE SOBRE OUTORGAR A MEDALHA DOUTOR JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS AO SR. NÉDIO QUINTANILHA DE OLIVEIRA, QUE SERÁ ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Resolução nº 12 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 236
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Carlos Eduardo Roballo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Resolução nº 13 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 237
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Isnei Moura de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Resolução nº 14 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 248
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Professor Elcedi Alegre da Silveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 152 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 318
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em Exercício para tapar os buracos e fazer a cobertura asfáltica, na entrada da Rua Brasil, no bairro do Cruzeiro/ Rasa.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Indicação nº 153 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 322
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em, Exercício a viabilidade técnica para instalação de torre de telefonia celular no bairro de José Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Moção nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 319
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Dispõe outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Marcilene Sebastiana de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Retirada pelo Vereador autor
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30 - Moção nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 320
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao time feminino Guerreias Futebol Clube, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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