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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o envio à esta Casa de Legislativa proposta de adequação salarial para médicos ambulatoriais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito construção de ponto de ônibus/condução na policlínica.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização da Estrada da Marina, bem como a construção de ciclovia e calçadão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja revisada a Lei n°. 788/2010 que dispõe sobre estipular valor de diárias para servidores do Poder Executivo Municipal, a fim de reajustar os valores das diárias.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito calçamento da rua 14 situada na Vila Verde bem como suas respectivas travessas.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o acompanhamento nutricional nas escolinhas de futebol e projetos esportivos do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantados brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais em praças públicas.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um PRONTUÁRIO DA VIOLÊNCIA a ser realizado através das Secretaria da Mulher, para atender as mulheres que sofrem violência doméstica e familiar.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada obra de infraestrutura no trecho da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, que compreende o trevo da barbuda ao pórtico.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da rua dos Ipes, localizada na Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma escola de educação infantil na localidade da Vila Verde, no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de laboratórios de informática nas unidades escolares do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Mercado de Peixe, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma academia ao Ar Livre nas proximidades da Lagoa de Geribá, ao lado do PSF da localidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra sintética da praça da Mandrágora.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma escada de acesso na Praia de João Fernandinho com acessibilidade para cadeirante.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de placas indicativas nas trilhas, bem como, placas de conscientização da preservação ambiental em todas as atividades turísticas ligadas a ecologia do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde, em acordo com legislação vigente, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a Elaboração do Calendário de Pagamento aos Universitários.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de redutores de velocidades (lombadas/redutor de velocidade/quebra-molas) e faixa de pedestre, na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, na proximidade em frente à Praça da Bíblia, localizada próxima a Policlínica de Manguinhos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado projetos de altinha popular nas praias.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja emendada a Lei 789 de 10 de junho de 2010, a fim de regulamentar o recebimento do auxílio-refeição por servidores detentores de cargo de provimento efetivo em pleno exercício, ainda que exerça funções gratificadas, ocupem cargos comissionados, ou que presidam ou componham comissões.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a adequação do acesso ao ponto turístico Praia da Foca, bem como a instalação de placas de orientação ecológica e de segurança.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a adequação do acesso ao ponto turístico Ponta Do Pai Vitório, bem como a instalação de placas de orientação ecológica e de segurança.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Centro de Educação Ambiental –CEA no âmbito municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que todas as salas de aula do Município de Armação dos Búzios sejam equipadas com Tv.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição das cadeiras da enfermaria do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado o devido cadastro biométrico dos médicos da rede pública municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a execução de medidas necessárias na rede municipal de saúde, para o cumprimento da Lei Estadual nº 9.206, de 11 de março de 2021.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cobertura da quadra e a construção de um vestiário da praça Monte Verde no alto da Boa Vista.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma da Praça do Charuto, atendendo princípios básicos para acessibilidade, em Manguinhos neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado projetos de altinha popular nas praias.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam empreendidos esforços junto às concessionárias de telefonia móvel do Município, a fim de que seja promovido o melhoramento da qualidade de sinal de telefone celular e internet nos Bairros de José Gonçalves e proximidades.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja aplicada vacina contra a COVID-19 em todo agrupamento dos Guardas Municipais, Guarda Municipal Ambiental e Guarda-Vidas de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviada a esta Casa Projeto de Lei instituindo o pagamento de auxílio emergencial aos profissionais autônomos que exerçam suas atividades através de autorização municipal e demais profissionais que tenham sido diretamente impactados com a perda ou redução significativa da atividade laboral devido a pandemia por COVID-19, desde que exerçam suas atividades e residam em Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um estudo para que viabilize a construção de um novo cemitério com capela mortuária em nosso município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um portal na entrada da nossa cidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da sede própria da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia em nosso Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a drenagem e pavimentação da Rua da Fazendinha (Baía Formosa) até a Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de sede própria para CAPS e observando requisitos básicos para acessibilidade, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação e atendimento do CAAPE no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do centro de reabilitação pós-Covid19.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a vacinação dos funcionários do Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e Assistentes Sociais em efetivo exercício no município, contra COVID-19, conforme a Lei 9.040 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacinas contra o Corona vírus no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que adote as medidas legais visando prorrogar o prazo para a concessão da anistia instituída pela Lei Municipal n.º 1.618, de 16 de janeiro de 2021, conforme prevê o artigo 2.º, daquele diploma legal municipal, e que tal medida permaneça enquanto durar a pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie a esta Casa Legislativa, para apreciação pelo Plenário, projeto de lei visando instituir moratória, pelo prazo de 8 (oito) meses, relativo aos créditos tributários pertinentes a todos os tributos municipais, nos exatos termos do artigo 151, inciso I, e artigos 152 a 155-A, todos do Código Tributário Nacional – Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, bem como artigo 488, inciso I, e artigos 489 a 492, todos do Código Tributário Municipal – Lei Complementar n.º 22, de 09 de outubro de 2009.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado o “museu da cultura buziana”

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização da transição de transportes coletivos públicos na Baia Formosa, visando atender os moradores do bairro.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de profissionais de Educação Física para o complexo esportivo de Cem Braças.