Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 650 matérias.

Resultados

IND 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Orla Bardot com Guarda Corpo.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 11:22:35
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Abril de 2021
20 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2021
Última Ação:   Matéria encaminhada através do ofício GAP nº. 139/2021 em 21/04/2021.
Texto Original

IND 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam repassados aos AGENTES CONTROLADORES DE ENDEMIAS informações referentes aos munícipes em situação de isolamento domiciliar por suspeita ou confirmação de infecção por COVID-19.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 11:56:44
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Guarda Municipal passe por curso de formação para o devido enquadramento na Lei 13.022/14 Estatuto Geral da Guarda Municipal.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 12:03:36
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Abril de 2021
20 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2021
Última Ação:   Matéria encaminhada através do ofício GAP nº. 139/2021 em 21/04/2021.
Texto Original

IND 116/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a denominação da nova UBS no Arpoador, com o nome de Minervino Pereira Gonçalves.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 159/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 10:29:10
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Abril de 2021
27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 117/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento da Estrada de José Gonçalves.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 10:02:34
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2021
4 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada através do Ofício GAP 151/2021.
Texto Original

IND 118/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma academia popular, na nova praça da rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 161/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 11:06:46
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2021
4 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada através do Ofício GAP 151/2021.
Texto Original

IND 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de quebra-molas em toda a extensão da Cantinho do Céu, localizada no bairro de José Gonçalves

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 11:17:16
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2021
4 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada através do Ofício GAP 151/2021.
Texto Original

IND 120/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja promovida a avaliação, discussão e revisão do Plano Diretor.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 11:25:08
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2021
4 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada através do Ofício GAP 151/2021.
Texto Original

IND 121/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de transporte de locomoção de pacientes para fisioterapia, neste Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 11:34:43
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2021
4 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada através do Ofício GAP 151/2021.
Texto Original

IND 122/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adaptado um espaço dentro das UBS de Cem Braças para atender os pacientes que precisam de fisioterapia de baixa complexidade.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 9:09:25
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Maio de 2021
11 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício GAP 161/2021.
Texto Original

IND 123/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar a alteração do Art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 789/2010, que veda o pagamento do auxílio-refeição dos servidores lotados em unidades públicas que oferecem alimentação.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 10:34:11
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Maio de 2021
11 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício GAP 161/2021.
Texto Original

IND 124/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, da Rua das Rosas, no bairro de José Gonçalves, na cidade de Armação dos Búzios.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 10:43:48
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Maio de 2021
11 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício GAP 161/2021.
Texto Original

IND 125/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção da calçada na direção do mercado Extra até o Shopping 5000, na cidade de Armação dos Búzios.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 11:16:09
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Maio de 2021
11 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício GAP 161/2021.
Texto Original

IND 126/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Clínica Escola do Autismo, neste Município

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 10:48:11
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2021
Texto Original

IND 127/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma mureta de proteção no canal da marina localizado ao lado da rua Tânia Russo com a Estrada de Búzios, próximo ao trevo do Aretê.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 11:02:47
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Maio de 2021
18 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 128/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e revitalização da Estrada da Marina.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 174/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 11:19:34
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 129/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção e atualização dos telefones e e-mail das secretarias, na cidade de Armação dos Búzios com ampla divulgação oficial.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 11:29:01
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Maio de 2021
18 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 130/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um mercado Municipal e Cultural em Armação dos Búzios.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 11:35:58
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Maio de 2021
18 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 131/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a revitalização na Av. José Bento Ribeiro Dantas no terreno ao lado do número 1430, com paisagismo e mesas para jogos.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 11:06:17
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 132/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a nomeação dos respectivos logradouros: 1196, 1197 e 1198 no bairro São José.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 182/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 11:20:09
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2021
Texto Original

IND 133/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem das Ruas B (Jorge Curi), I (Mário Vianna), L (João Saldanha), Loteamento Pórtico, Bairro São José, neste Município.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 11:33:52
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Maio de 2021
25 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2021
Texto Original

IND 134/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um ponto de vacinação (PV) contra a covid-19, com atendimento no sistema drive-thru, neste Município.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 11:39:42
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Maio de 2021
25 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada através do ofício GAP 189/2021 em 25/05/2021.
Texto Original

IND 135/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito inicie uma discussão com o consórcio intermunicipal Lagos São João e a Prolagos a respeito do possível despejo de efluentes no rio Una.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 185/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 11:45:31
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Maio de 2021
25 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada através do ofício GAP 189/2021 em 25/05/2021.
Texto Original

IND 136/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviada a esta casa Projeto de Lei que vise viabilizar o recebimento de créditos tributários e não tributários municipais pela Administração Direta e Indireta, inscritos ou não em dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 11:26:43
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Junho de 2021
1 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Texto Original

IND 137/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem das Ruas C, E, A2, A3 e o fim da Rua A, Loteamento Aguas Claras, Bairro São José, neste Município.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 10:59:17
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 138/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a obra do centro de gastronomia, que acontece no antigo posto Paulo Ackerman, no centro da cidade, se transforme um centro de informações turísticas.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 11:38:35
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido no Expediente
Data Votação: 8 de Junho de 2021
8 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 139/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção do Parque Infantil do INEFI.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:04:44
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Junho de 2021
15 de Junho de 2021
15 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 140/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com quadra de futebol de areia ou grama sintética, espaço kids e academia de idoso no bairro da Marina.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:15:41
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Junho de 2021
15 de Junho de 2021
15 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

IND 141/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de lixeiras nas Praias neste Município.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:36:40
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Junho de 2021
15 de Junho de 2021
15 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 142/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a revitalização e a construção de uma travessa denominada de Pescador Alcir Antônio da Silveira, no endereço, número 1.430, Bairro Tartaruga.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:43:51
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Junho de 2021
15 de Junho de 2021
15 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Ofício GAP n.º 223/2021
Texto Original

IND 143/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e Revitalização Paisagística da Rua A2 do Loteamento Águas Claras no Bairro de São José.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 11:17:36
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Junho de 2021
15 de Junho de 2021
15 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 144/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma creche na rua Celeste da Costa, próximo ao novo empreendimento (Viva Búzios Residence) ao lado da Madeireira Ita.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 10:33:19
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Junho de 2021
22 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2021
Texto Original

IND 145/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a rua Erenice da Costa Silveira, no bairro de Cem Braças seja drenada e pavimentada.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 10:40:27
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Junho de 2021
22 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2021
Texto Original

IND 146/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro de José Gonçalves.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 11:33:42
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Junho de 2021
22 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2021
Texto Original

IND 147/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Centro de Artes Marciais em Armação dos Búzios.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 9:12:26
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Junho de 2021
29 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 148/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito uma revisão de iluminação em todos os pontos de ônibus da cidade.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 9:33:32
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Junho de 2021
29 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 149/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja incluído no grupo de prioridades de vacinação as lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente da idade dos lactentes, puérperas, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 11:26:05
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Junho de 2021
29 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 150/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja estabelecido diálogo com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, a respeito do projeto de transposição de efluentes de Estações de Tratamento (ETEs) da Prolagos na Bacia Hidrográfica Lagos São João, apresentando possíveis soluções para atenuar os danos ao meio ambiente, conforme explicitado.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 11:38:00
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Ver. Dom
Ver. Gugu de Nair
Ver. Josue Pereira
Ver. Niltinho
Ver. Rafael Aguiar
Ver. Raphael Braga
Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Junho de 2021
29 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 151/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da Sede do Quilombolas, neste Município.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 11:46:04
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Junho de 2021
29 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 152/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e Revitalização Paisagística do final da Rua A do Loteamento Águas Claras no Bairro de São José.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 11:53:58
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Junho de 2021
29 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 153/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a parceria com Cartório de Oficio Único de Armação dos Búzios, para a emissão de certidão de nascimento dentro do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 12:01:02
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Junho de 2021
29 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 154/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cobertura de todos os aparelhos de atividade física instalado no âmbito do Município.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 9:10:04
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Julho de 2021
6 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 155/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno das bandas municipais de Fanfarras ou Marciais neste Município.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 9:23:10
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Julho de 2021
6 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 156/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de bicicletários em bancos, casas lotéricas e centros comerciais no Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 11:14:08
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Julho de 2021
6 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 157/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja emitido certidão de óbito dentro do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 11:22:17
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Julho de 2021
6 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 158/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a padronização das barracas dos artesãos da praça Santos Dumont.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 12:10:42
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Julho de 2021
6 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 159/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um cursinho pré-vestibular comunitário e gratuito.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 12:17:41
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Julho de 2021
6 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 160/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento e drenagem da Rua das Flores localizada no bairro Cem Braças.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 12:41:33
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Julho de 2021
6 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 161/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído pontos de ônibus/ condução em toda extensão da Estrada de Tucuns.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 10:20:18
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Julho de 2021
13 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 162/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma reforma na rampa de acesso na praia da Ferradura.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 11:02:10
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Julho de 2021
13 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original