Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração do art. 169 A, da Lei Orgânica Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de regime de Adiantamento do Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre declarar como de utilidade pública, a Sociedade Esportiva de Búzios (SEB), e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e da outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Indicação nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adaptado um espaço dentro das UBS de Cem Braças para atender os pacientes que precisam de fisioterapia de baixa complexidade. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar a alteração do Art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 789/2010, que veda o pagamento do auxílio-refeição dos servidores lotados em unidades públicas que oferecem alimentação. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, da Rua das Rosas, no bairro de José Gonçalves, na cidade de Armação dos Búzios. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita manutenção da calçada na direção do mercado Extra até o Shopping 5000, na cidade de Armação dos Búzios. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 31.2021 - |
Lido no Expediente |