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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam adotadas medidas para que a Secretaria Municipal de Assistência Social celebre parceria, convênio ou realize chamamento público com centro especializado em reabilitação de dependentes químicos, visando ao atendimento contínuo dos munícipes.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 9:02:41
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada uma limpeza e poda dos galhos que estão pendurados na fiação da Rua Casuarina, na entrada do bairro de Cem Braças, a fim de garantir segurança aos moradores e evitar possíveis danos à rede elétrica
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 9:15:58
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de um quebra-molas na Rua Risolina Angélica Santana no bairro de Cem Braças no Município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 9:33:45
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , as reformas estruturais urgentes na Escola Municipal Vereador Emídio Gonçalves Coutinho, conforme relatório emitido pelo Conselho Escolar da unidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 8:53:22
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem na Rua Alto de Manguinhos (LOG-1120), bairro Manguinhos.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 9:14:13
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Viabilidade de aquisição de cadeira de rodas para uso na sede da Prefeitura.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:18:04
Autor:
Ver. Pastora Cris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Continuação da drenagem e pavimentação da Rua Camará localizada no Arpoador/Rasa.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:27:02
Autor:
Ver. Pastora Cris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine a Secretaria de Ambiente Instituir o Programa Municipal de Coleta de Bitucas de Cigarro “Papa-Bitucas” no Município de Armação dos Búzios, conforme sugestivo em minuta de projeto de lei em anexo.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 9:54:55
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
18 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a criação do Programa Municipal de Fortalecimento Excepcional de Medicamentos, por meio do credenciamento de farmácias e drogarias, visando ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, bem como outras providências necessárias para garantir maior eficiência na assistência farmacêutica no Município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:13:48
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
18 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Dispõe sobre conceder, Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores que faz parte da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:14:39
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Dra. Lucia Elena Simas de Lima Freire Maciel.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:27:08
Autor:
Ver. Toni Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Requer a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Cabo Silvano Batista Francelino Junior.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 11:25:56
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Danilo Marques Borges
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:06:22
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel BM RJ Rodrigo Mendes Medina de Figueiredo.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 9:50:36
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Edálio Oliveira Adriano.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:08:14
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a CONVERSARIA BÚZIOS, na pessoa do Senhor Carlos Vermelho.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:22:01
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Analista DELEAQ da Polícia Federal, Luis Carlos Jorge Marta.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 10:59:25
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Municipal Antônio Alípio da Silva, a ser entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 14:15:42
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Dispõe sobre requerer concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Roseli de Almeida.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:59:16
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Dispões sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Barbearia Bill e Gil.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:44:06
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Dispões sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Diretoria do INEFI.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:03:04
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: *REPUBLICADO COM CORREÇÕES no DOL- e nº0060_27_08_2025
Texto Original
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Dispões sobre outorgar moção de aplausos à Associação de Corredores de Búzios - ACB
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:05:38
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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ATA-P 1/2025 - Ata de sessão preparatória de posse
Ementa: Ata da sessão preparatória de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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