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IND 269/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam adotadas medidas para que a Secretaria Municipal de Assistência Social celebre parceria, convênio ou realize chamamento público com centro especializado em reabilitação de dependentes químicos, visando ao atendimento contínuo dos munícipes.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 9:02:41
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 270/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada uma limpeza e poda dos galhos que estão pendurados na fiação da Rua Casuarina, na entrada do bairro de Cem Braças, a fim de garantir segurança aos moradores e evitar possíveis danos à rede elétrica

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 9:15:58
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 271/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de um quebra-molas na Rua Risolina Angélica Santana no bairro de Cem Braças no Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 9:33:45
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 272/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , as reformas estruturais urgentes na Escola Municipal Vereador Emídio Gonçalves Coutinho, conforme relatório emitido pelo Conselho Escolar da unidade.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 8:53:22
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 273/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem na Rua Alto de Manguinhos (LOG-1120), bairro Manguinhos.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 9:14:13
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 274/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Viabilidade de aquisição de cadeira de rodas para uso na sede da Prefeitura.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 10:18:04
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 275/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Continuação da drenagem e pavimentação da Rua Camará localizada no Arpoador/Rasa.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 10:27:02
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 276/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine a Secretaria de Ambiente Instituir o Programa Municipal de Coleta de Bitucas de Cigarro “Papa-Bitucas” no Município de Armação dos Búzios, conforme sugestivo em minuta de projeto de lei em anexo.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 9:54:55
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 277/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a criação do Programa Municipal de Fortalecimento Excepcional de Medicamentos, por meio do credenciamento de farmácias e drogarias, visando ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, bem como outras providências necessárias para garantir maior eficiência na assistência farmacêutica no Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:13:48
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder, Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores que faz parte da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:14:39
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Dra. Lucia Elena Simas de Lima Freire Maciel.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 11:27:08
Autor:  Ver. Toni Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Cabo Silvano Batista Francelino Junior.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 11:25:56
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Danilo Marques Borges

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:06:22
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel BM RJ Rodrigo Mendes Medina de Figueiredo.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:50:36
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Edálio Oliveira Adriano.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 10:08:14
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a CONVERSARIA BÚZIOS, na pessoa do Senhor Carlos Vermelho.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 11:22:01
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Analista DELEAQ da Polícia Federal, Luis Carlos Jorge Marta.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 10:59:25
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Municipal Antônio Alípio da Silva, a ser entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 14:15:42
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre requerer concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Roseli de Almeida.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 10:59:16
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Barbearia Bill e Gil.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:44:06
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Diretoria do INEFI.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:03:04
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   *REPUBLICADO COM CORREÇÕES no DOL- e nº0060_27_08_2025
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre outorgar moção de aplausos à Associação de Corredores de Búzios - ACB

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:05:38
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

ATA-P 1/2025 - Ata de sessão preparatória de posse Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão preparatória de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original