Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Felipe Lopes, Ver. Josue Pereira, Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária 101/2025. - - |
Aprovada por unanimidade * O vereador Anderson Chaves estava ausente do plenário no momento desta votação. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Semana Municipal de Apoio, Conscientização e Prevenção a Doença da Endometriose. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Pública de Prevenção em Saúde e o incentivo a estudos e pesquisa com a CANNABIS MEDICINAL, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento da rua São Matheus, localizada na Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma biblioteca pública no bairro da Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Edálio Oliveira Adriano. - - |
Aprovada por unanimidade |